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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2020 SMS 001 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências. Download
Lei Ordinária 2020 492 Abre credito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2020 491 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 12,84% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras /PA. Download
Decreto 2020 3544 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) Download
Decreto 2020 3540 " Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) Download
Decreto 2020 3539 Nomear Antonio Judvan de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , retroagindo a partir de 04 de maio de 2020. Download
Decreto 2020 3538 Nomear Raimundo Nonato C.dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças . Download
Decreto 2020 3530 Nomear Renato Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
Decreto 2020 3529 Nomear Abraão Marinho de Almeida , para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , retroagindo a partir de 04 de maio de 2020. Download
Decreto 2020 3528 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) Download