Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2020 3641 Nomear Letícia Cristina Oliveira Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua. Download
Decreto 2020 3638 Fica exonerada do cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde da Família do Distrito de Casa de Tabua, a servidora pública Regina de Miranda Rabelo de Souza. Download
Decreto 2020 3629 Nomear Neudes Santiago Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Virginio Reis. Download
Decreto 2020 3616 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). Download
Decreto 2020 3612 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) Download
Decreto 2020 3610 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdeci Bispo de Souza, para assumir a vaga de Titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Decreto 2020 3607 Nomear Gilvan Macedo de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frey Henrique e suas anexas, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Download
Decreto 2020 3606 Fica exonerado do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação a servidora pública municipal Leila Aniceto Barbosa. Download
Decreto 2020 3605 Fica exonerado do cargo em comissão de Agente Distrital, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças o servidor público municipal José Rodrigues da Silva. Download
Decreto 2020 3604 Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Frey Henrique , lotado na Secretaria Municipal de Educação o servidor público municipal Carlos Eduardo dos Santos. Download